Coletânea gratuita do STF sobre Gênero e Diversidade A coletânea traz trechos de decisões monocráticas e de acórdãos, publicados até julho de 2020, sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva, doação de sangue por homossexuais, entre outros. Clique aqui para […]
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Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) Pode-se afirmar que o marco posterior, na trajetória da Seguridade Social/Previdência Social, aos Caixas de Aposentadoria e Pensões foram os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Durante a década de 1930, no Governo Vargas, os CAPS são reorganizados e ampliados – ver Decreto nº 20.465, de 1º de
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Seguem links para leitura ou download da coleção História Geral da África, um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com
Em 24 de janeiro de 1923 foi publicada a Lei Eloy Chaves. Clique aqui para ler a lei na integra A referida Lei é considerada o marco inicial da construção do Sistema de Seguridade Social brasileiro. Na ocasião, o deputado federal, Eloy Marcondes de Miranda Chaves, redigiu o Decreto Legislativo 4.682/1923 que criava, em cada uma
Marcos da Seguridade Social no Brasil: a Lei Eloy Chaves (1923) Read More »
E-book de Legislação do Sus com 17 assuntos e mais de 200 Mapas Mentais Essencial para quem vai prestar concursos na área da saúde ANTECEDENTES HISTÓRICOS DE SAÚDE CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ARTIGO 194 A 200 LEI Nº 8.080/90 LEI Nº 8.142/90 RESOLUÇÃO 453/2012 LEI COMPLEMENTAR 141/2012 NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS – NOBs NORMAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA
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CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 26ª REGIÃO – CRESS-AC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE EDITAL Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 26ª REGIÃO- CRESS-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública
Vários cursos disponíveis (com certificação) gratuitamente #boraestudarnaquarentena Cursos EaD em diversas áreas do conhecimento SEFAZ AMAZONAS http://ead.sefaz.am.gov.br/moodle/ 50 vagas, nos cursos: • Autoconhecimento – A arte dos Afetos • Conceitos Básicos de Gestão de Projetos • Direito Tributário Básico • Educação Financeira – O futuro em suas mãos • Educação Financeira – Viver o agora
