El Niño e SUAS: onde encontrar orientações para atuar em emergências

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Página do MDS reúne informações, serviços e materiais de apoio para profissionais e gestores da assistência social. Como organizar o atendimento às famílias diante de uma emergência? Para apoiar esse trabalho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibiliza uma página dedicada ao El Niño, com acesso a orientações

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Projetos para crianças e adolescentes: edital recebe propostas até 17 de setembro

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Chamamento prevê seis parcerias com organizações da sociedade civil e até R$ 6 milhões para fortalecer a garantia de direitos. As propostas para o Edital CONANDA/SNDCA nº 01/2026 podem ser enviadas até 17 de setembro de 2026, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O financiamento será de até R$ 1 milhão

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Publique sua pesquisa: Revista Mercosul de Políticas Sociais recebe trabalhos até 21 de setembro

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Chamada reúne artigos científicos e relatos de experiências sobre proteção social, cuidados e inclusão produtiva. A Revista Mercosul de Políticas Sociais (RMPS) prorrogou para 21 de setembro de 2026 o prazo de submissão de trabalhos. A oportunidade é voltada a pesquisadores, gestores públicos e profissionais que desenvolvem estudos e experiências relacionados às políticas sociais, conforme

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CadÚnico muda novamente: o que estabelece a Instrução Normativa nº 22/2026?

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A Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 22, de 3 de agosto de 2026, alterou as regras relativas à realização de entrevistas em domicílio para inclusão e atualização de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Publicada no Diário Oficial da União em 4 de agosto de 2026, a norma modifica a

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Estudo analisa mais de 40 mil notificações de violência em Fortaleza e reforça desafios para a rede de proteção social

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Um estudo publicado na Revista edUCA – Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista analisou 40.529 notificações de violência interpessoal e autoprovocada registradas por unidades notificadoras localizadas em Fortaleza entre 2021 e 2024. O artigo, intitulado “Violência interpessoal e autoprovocada em Fortaleza: análise das notificações do SINAN entre 2021 e 2024”, utiliza dados do Sistema de

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Educação indígena e governança territorial ajudam a reduzir incêndios na Amazônia, aponta estudo

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Está disponível para download gratuito o artigo “Agnostic Multiverse Analysis Reveals the Climate Resilience of Indigenous Institutional Governance Against Amazon Fires”, publicado no SSRN. O estudo analisa a relação entre governança indígena, educação bilíngue e redução de incêndios na Amazônia, com base em dados de 498 Territórios Indígenas no Brasil. A pesquisa mostra que a

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Curso gratuito de Educação em Direitos Humanos, Diversidades e Educação Midiática está com inscrições abertas

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Inscrições vão até 21 de junho de 2026 para formação online da UFU e Secadi/MEC, com 225 horas e certificação oficial Profissionais da educação já podem se inscrever no novo Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, Diversidades e Educação Midiática: Práticas com a Escola. A formação é 100% online, gratuita e voltada especialmente

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Migrantes e refugiados no Brasil: assistência social, acolhimento e direitos

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As migrações internacionais no Brasil fazem parte da formação social e histórica do país. Nos últimos anos, o tema ganhou ainda mais destaque na agenda pública, especialmente diante do aumento dos fluxos de migrantes e refugiados que chegam ao território brasileiro em busca de proteção, segurança, trabalho, renda e reconstrução de suas vidas. No artigo

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Dia da/do Assistente Social: uma profissão essencial para a garantia de direitos

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O Dia da/do Assistente Social, celebrado em 15 de maio, é uma data de reconhecimento à importância de uma profissão fundamental para a promoção da cidadania, da dignidade humana e do acesso a direitos no Brasil. O Serviço Social está presente em diferentes áreas da vida social, como assistência social, saúde, educação, previdência, habitação, sistema

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Desigualdades territoriais e acesso à educação da população migrante no Brasil

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As desigualdades territoriais e a educação de migrantes no Brasil revelam um dos principais desafios das políticas públicas contemporâneas: garantir que o direito à educação seja efetivado de forma concreta, independentemente do lugar onde a população migrante vive. Embora a legislação reconheça esse direito, sua realização depende das condições reais de cada território, da infraestrutura

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