Ameaças a defensores de direitos humanos: como acessar o programa de proteção

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PPDDH recebe pedidos de pessoas e coletividades ameaçadas por sua atuação na defesa de direitos. Conheça o público atendido e os caminhos para solicitar proteção. Quem sofre ameaças por defender direitos humanos pode solicitar atendimento ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Em publicação de 10 de setembro de

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Sem comprovante de residência: como pessoas em situação de rua podem acessar SUS e SUAS

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A falta de endereço fixo não deve impedir o acesso à saúde e ao atendimento inicial da assistência social. Saiba onde procurar ajuda e como agir diante de uma negativa. Pessoas em situação de rua podem buscar atendimento no SUS e no SUAS mesmo sem comprovante de residência. Em orientação publicada em 2 de setembro

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Setembro Amarelo e Serviço Social: acolhimento, proteção social e acesso ao cuidado

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Prevenção do suicídio exige escuta, continuidade do atendimento e articulação entre os serviços de saúde e a rede de proteção social. O Setembro Amarelo e o Serviço Social se encontram no compromisso com o cuidado e a garantia de direitos. A mobilização do mês oferece uma oportunidade para discutir como os serviços acolhem pessoas em

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Novo guia do CFESS reúne normativas e orientações para assistentes sociais

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Publicação reúne referências para consulta e pode apoiar os estudos e o cotidiano de trabalho no Serviço Social. O novo guia do CFESS reúne normativas e orientações para o trabalho de assistentes sociais. Divulgada em 4 de setembro de 2026, a publicação oferece um ponto de partida para consultar documentos relacionados ao exercício profissional. Intitulado

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El Niño e SUAS: onde encontrar orientações para atuar em emergências

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Página do MDS reúne informações, serviços e materiais de apoio para profissionais e gestores da assistência social. Como organizar o atendimento às famílias diante de uma emergência? Para apoiar esse trabalho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) disponibiliza uma página dedicada ao El Niño, com acesso a orientações

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Projetos para crianças e adolescentes: edital recebe propostas até 17 de setembro

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Chamamento prevê seis parcerias com organizações da sociedade civil e até R$ 6 milhões para fortalecer a garantia de direitos. As propostas para o Edital CONANDA/SNDCA nº 01/2026 podem ser enviadas até 17 de setembro de 2026, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O financiamento será de até R$ 1 milhão

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Publique sua pesquisa: Revista Mercosul de Políticas Sociais recebe trabalhos até 21 de setembro

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Chamada reúne artigos científicos e relatos de experiências sobre proteção social, cuidados e inclusão produtiva. A Revista Mercosul de Políticas Sociais (RMPS) prorrogou para 21 de setembro de 2026 o prazo de submissão de trabalhos. A oportunidade é voltada a pesquisadores, gestores públicos e profissionais que desenvolvem estudos e experiências relacionados às políticas sociais, conforme

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CadÚnico muda novamente: o que estabelece a Instrução Normativa nº 22/2026?

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A Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 22, de 3 de agosto de 2026, alterou as regras relativas à realização de entrevistas em domicílio para inclusão e atualização de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Publicada no Diário Oficial da União em 4 de agosto de 2026, a norma modifica a

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Estudo analisa mais de 40 mil notificações de violência em Fortaleza e reforça desafios para a rede de proteção social

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Um estudo publicado na Revista edUCA – Revista Multidisciplinar da Faculdade Católica Paulista analisou 40.529 notificações de violência interpessoal e autoprovocada registradas por unidades notificadoras localizadas em Fortaleza entre 2021 e 2024. O artigo, intitulado “Violência interpessoal e autoprovocada em Fortaleza: análise das notificações do SINAN entre 2021 e 2024”, utiliza dados do Sistema de

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Educação indígena e governança territorial ajudam a reduzir incêndios na Amazônia, aponta estudo

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Está disponível para download gratuito o artigo “Agnostic Multiverse Analysis Reveals the Climate Resilience of Indigenous Institutional Governance Against Amazon Fires”, publicado no SSRN. O estudo analisa a relação entre governança indígena, educação bilíngue e redução de incêndios na Amazônia, com base em dados de 498 Territórios Indígenas no Brasil. A pesquisa mostra que a

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