A política de atendimento à pessoa idosa é uma estrutura articulada de ações governamentais e não governamentais que têm por objetivo fornecer assistência às pessoas idosas por meio de políticas sociais básicas, programas de assistência social, serviços de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos e exploração, proteção jurídico-social e mobilização da opinião pública. […]
Infelizmente, a violência patrimonial e o abuso financeiro são práticas comuns contra a pessoa idosa. Este artigo explora esses conceitos, oferece exemplos e orientações para a identificação e combate dessas violações de direitos, destinados a assistentes sociais e demais públicos. O que é violência patrimonial? A violência patrimonial contra a pessoa idosa é uma forma
O Estatuto do Idoso é uma lei que visa proteger os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, assegurando um envelhecimento saudável e digno. Um dos direitos fundamentais garantidos é o direito à vida e à dignidade na velhice, tema que será abordado neste post. Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo
O direito à vida e à dignidade na velhice no Estatuto da Pessoa Idosa Read More »
A mobilidade é um dos maiores desafios enfrentados pela pessoa idosa, especialmente em áreas urbanas. Com efeito, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos e benefícios importantes relacionados ao transporte, incluindo a gratuidade em transportes públicos, a reserva de vagas em estacionamentos e a prioridade e segurança nos procedimentos de embarque e desembarque. Neste artigo,
A Lei nº 10.741/2003 define como pessoa idosa aqueles com idade igual ou superior a 60 anos. Essa definição é importante, pois o Estatuto do Idoso estabelece uma série de direitos e garantias para essa parcela da população, visando protegê-los e promover sua dignidade e qualidade de vida. Existe uma prioridade especial no Estatuto da
