Infelizmente, a violência patrimonial e o abuso financeiro são práticas comuns contra a pessoa idosa. Este artigo explora esses conceitos, oferece exemplos e orientações para a identificação e combate dessas violações de direitos, destinados a assistentes sociais e demais públicos.
O que é violência patrimonial?
A violência patrimonial contra a pessoa idosa é uma forma de abuso que causa grande prejuízo financeiro e emocional. Esse tipo de violência pode ocorrer de diversas formas, como a coação, a manipulação e a exploração da vulnerabilidade do idoso, que muitas vezes se encontra em situação de dependência física, emocional ou financeira.
As práticas ilícitas que comprometem o patrimônio do idoso podem incluir a transferência de bens para terceiros sem o seu conhecimento ou consentimento, o uso indevido de seus recursos financeiros, a realização de empréstimos em seu nome sem autorização, entre outras situações. Essas práticas podem ser realizadas por familiares, amigos, cuidadores ou terceiros que se aproveitam da confiança e vulnerabilidade do idoso.
Os impactos da violência patrimonial contra a pessoa idosa podem ser devastadores, podendo levar à perda de patrimônio acumulado durante toda a vida, além de causar danos emocionais como depressão, ansiedade, medo e insegurança. Essa violência pode levar a pessoa idosa à condição de miséria e dependência, privando-a do direito a uma vida digna.
O que é abuso financeiro contra a pessoa idosa?
O abuso financeiro contra a pessoa idosa é uma prática cada vez mais comum em todo o mundo. É caracterizado pela exploração imprópria ou ilegal dos seus recursos financeiros, sem o seu consentimento. Essa violação de direitos pode ocorrer de diversas maneiras, como a apropriação indevida de dinheiro e cartões bancários, a manipulação de contas bancárias, a transferência de bens sem autorização, entre outras.
Muitas vezes, os idosos são vítimas desse tipo de violência por parte de familiares, amigos ou cuidadores que se aproveitam da vulnerabilidade e da confiança depositada neles. Também pode acontecer em instituições financeiras, como bancos e corretoras, através de práticas abusivas ou fraudulentas.
O abuso financeiro pode gerar graves consequências para a pessoa idosa, incluindo a perda de seus recursos financeiros, o endividamento, a falta de recursos para suprir suas necessidades básicas e a perda da capacidade de viver de forma independente. Além disso, essa violência pode gerar danos emocionais, como a sensação de abandono e de traição.
Cartilha sobre violência contra a pessoa idosa
Várias formas de manifestação da violência patrimonial contra a pessoa idosa podem ser observadas
A violência patrimonial contra a pessoa idosa pode se manifestar de várias formas. Restrição do acesso aos bens, como coagir a pessoa idosa a entregar o controle de seus bens a outra pessoa, é um sinal de violência. Negligência por parte de cuidadores ou familiares pode levar à perda de bens ou recursos financeiros, também considerada violência. O roubo ou malversação dos bens ou recursos financeiros da pessoa idosa é outra forma de violência patrimonial. Além disso, a coerção para tomar decisões relacionadas ao patrimônio da pessoa idosa, como alteração de testamento, também é violência. Restrição do acesso aos recursos financeiros, como negar acesso ao dinheiro, é outro sinal de violência patrimonial.
Um exemplo de violência patrimonial contra a pessoa idosa foi o caso de um filho que foi condenado por se apropriar da aposentadoria do pai idoso. Segundo informações do processo, o filho teria convencido o pai a assinar documentos em branco, com a promessa de ajudá-lo a sacar a aposentadoria. No entanto, o filho utilizou o dinheiro da aposentadoria para seus próprios interesses, deixando o pai sem acesso ao seu próprio dinheiro.
Casos como esse são muito corriqueiros e ilustram uma forma comum de violência patrimonial, em que um membro da família se aproveita da fragilidade e vulnerabilidade da pessoa idosa para obter vantagens financeiras. É importante ressaltar que a apropriação indevida de recursos financeiros da pessoa idosa é uma prática criminosa e deve ser denunciada às autoridades competentes.
Como denunciar?
Para denunciar casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, é importante saber que existem diversas formas de buscar ajuda e relatar o ocorrido. Algumas das principais formas são:
Ligar para o Disque 100: O Disque 100 é um canal de denúncias mantido pelo Governo Federal que recebe relatos de violações de direitos humanos, incluindo a violência contra idosos. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do país, e o atendimento é realizado por profissionais especializados.
Procurar a delegacia especializada: Algumas cidades possuem delegacias especializadas no atendimento à pessoa idosa. É possível buscar a delegacia mais próxima em sua região e fazer uma denúncia pessoalmente, contando com a ajuda de profissionais treinados para lidar com esses casos.
Entrar em contato com o Ministério Público: O Ministério Público é responsável por defender os interesses coletivos e individuais da sociedade, e pode ajudar na denúncia e investigação de casos de violência contra idosos. O contato pode ser feito pessoalmente, por telefone ou por meio do site do MP.
Denunciar ao Conselho da Pessoa Idosa: O Conselho da Pessoa Idosa é um órgão responsável por formular e acompanhar políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, e pode orientar sobre como proceder em casos de violência patrimonial. É possível buscar o contato do conselho em sua cidade ou estado.
Buscar ajuda de um advogado especializado em direitos do idoso: Um advogado especializado em direitos do idoso pode orientar sobre como proceder em casos de violência patrimonial e representar a pessoa idosa legalmente. É possível buscar por profissionais especializados em sua cidade ou região.
Lembre-se que a denúncia é anônima e não é necessário se identificar para fazer o relato. É importante que a denúncia seja feita o mais rápido possível, para que as autoridades possam tomar as medidas necessárias para proteger a pessoa idosa. Além disso, é fundamental que a pessoa idosa tenha acesso a informações e apoio para enfrentar a situação e recuperar seus bens e recursos financeiros.
Artigos sobre Pessoa Idosa – Portal do Serviço Social
Qual o papel do assistente social no que diz respeito à violência patrimonial contra a pessoa idosa?
O assistente social tem o papel fundamental de identificar e encaminhar casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa para as autoridades competentes. Para fazer a denúncia, o assistente social deve seguir algumas orientações:
Realizar a escuta qualificada: É importante ouvir a pessoa idosa com atenção, respeito e empatia, permitindo que ela expresse suas vivências e emoções.
Identificar a violência patrimonial: O assistente social deve estar atento aos sinais de violência patrimonial e fazer uma análise criteriosa do contexto e das relações familiares.
Orientar a pessoa idosa: O assistente social deve orientar a pessoa idosa sobre seus direitos e sobre as medidas de proteção e apoio disponíveis.
Registrar a denúncia: O assistente social deve registrar a denúncia em formulário próprio, com todos os dados e informações relevantes sobre o caso.
Encaminhar a denúncia: O assistente social deve encaminhar a denúncia às autoridades competentes, como o Ministério Público, a delegacia especializada ou o Conselho do Idoso.
Acompanhar o caso: O assistente social deve acompanhar o andamento do caso e fornecer apoio e orientação à pessoa idosa e à família, se necessário.
É importante ressaltar que o assistente social tem o dever ético e profissional de denunciar casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa, mesmo quando a denúncia não é solicitada pela pessoa idosa ou pela família.
Livro: A Prática do Serviço Social na Atenção à Pessoa Idosa
A violência patrimonial contra a pessoa idosa é uma forma de abuso que pode se manifestar de várias maneiras, desde a restrição do acesso aos bens até o roubo ou malversação dos recursos financeiros. É fundamental que as famílias, a pessoa idosa, assistentes sociais e a sociedade como um todo estejam cientes desse tipo de violência e trabalhem para preveni-lo e combatê-lo, garantindo assim que a pessoa idosa possa viver com dignidade e respeito, sem medo de ter seu sustento comprometido.
Professor universitário. Doutorando em Políticas Públicas. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão Pública Municipal. Especialista em Direito Previdenciário. Bacharel em Serviço Social. Graduando em Administração.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5220780303947208