Compreendendo o conceito de pessoa idosa na transição do Estatuto do Idoso para o Estatuto da Pessoa Idosa: uma explicação clara e simples
A Lei nº 10.741/2003 define como pessoa idosa aqueles com idade igual ou superior a 60 anos. Essa definição é importante, pois o Estatuto do Idoso estabelece uma série de direitos e garantias para essa parcela da população, visando protegê-los e promover sua dignidade e qualidade de vida. Existe uma prioridade especial no Estatuto da […]








