Coletânea gratuita do STF sobre Gênero e Diversidade

  Coletânea gratuita do STF sobre Gênero e Diversidade A coletânea traz trechos de decisões monocráticas e de acórdãos, publicados até julho de 2020, sobre união homoafetiva, ensino sobre diversidade sexual e gênero nas escolas, extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva, doação de sangue por homossexuais, entre outros. Clique aqui para …

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Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)

  Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) Pode-se afirmar que o marco posterior, na trajetória da Seguridade Social/Previdência Social, aos Caixas de Aposentadoria e Pensões foram os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs). Durante a década de 1930, no Governo Vargas, os CAPS são reorganizados e ampliados – ver Decreto nº 20.465, de 1º de …

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História Geral da África (material gratuito)

Seguem links para leitura ou download da coleção História Geral da África, um dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com …

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Marcos da Seguridade Social no Brasil: a Lei Eloy Chaves (1923)

 Em 24 de janeiro de 1923 foi publicada a Lei Eloy Chaves. Clique aqui para ler a lei na integra A referida Lei é considerada o marco inicial da construção do Sistema de Seguridade Social brasileiro. Na ocasião, o deputado federal, Eloy Marcondes de Miranda Chaves, redigiu o Decreto Legislativo 4.682/1923 que criava, em cada uma …

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E-book de Legislação do Sus com 17 assuntos e mais de 200 Mapas Mentais

E-book de Legislação do Sus com 17 assuntos e mais de 200 Mapas Mentais Essencial para quem vai prestar concursos na área da saúde ANTECEDENTES HISTÓRICOS DE SAÚDE CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ARTIGO 194 A 200 LEI Nº 8.080/90 LEI Nº 8.142/90 RESOLUÇÃO 453/2012 LEI COMPLEMENTAR 141/2012 NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS – NOBs NORMAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA …

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Concurso CRESS ACRE

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 26ª REGIÃO – CRESS-AC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE EDITAL Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 26ª REGIÃO- CRESS-AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública …

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Cursos gratuitos

Vários cursos disponíveis (com certificação) gratuitamente #boraestudarnaquarentena Cursos EaD em diversas áreas do conhecimento SEFAZ AMAZONAS http://ead.sefaz.am.gov.br/moodle/ 50 vagas, nos cursos: • Autoconhecimento – A arte dos Afetos • Conceitos Básicos de Gestão de Projetos • Direito Tributário Básico • Educação Financeira – O futuro em suas mãos • Educação Financeira – Viver o agora …

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Tópicos sobre Seguridade Social – Marcos internacionais

Essencial para entender – PROTEÇÃO SOCIAL A Proteção Social é a garantia de inclusão a todos os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em situação de risco. Essa proteção se exterioriza por mecanismos criados pela sociedade, ao longo do tempo, para atender aos infortúnios da vida, como doença, idade avançada, acidente, recluso, maternidade …

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