A Proteção Social é um tema de extrema importância para a sociedade, uma vez que visa garantir a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em risco. Esse conceito se materializa por meio de mecanismos criados ao longo do tempo, com o objetivo de atender às adversidades da vida, como doença, idade avançada, acidente, maternidade e outros. A história da Proteção Social é longa e rica em marcos importantes, incluindo o surgimento de dois modelos na Europa, o Bismarckiano e o Beveridgiano, e a adoção de mecanismos de proteção social em diversas constituições pelo mundo. Neste conteúdo, vamos explorar mais sobre a Proteção Social e sobre esses dois marcos que são fundamentais para o avanço da proteção social no mundo.
A Proteção Social é a garantia de inclusão a todos os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em risco, oferecendo mecanismos para atender às adversidades da vida, tais como doença, idade avançada, acidente, reclusão, maternidade e outros fatores que possam impedir uma pessoa de obter seu sustento. Esses mecanismos foram criados pela sociedade ao longo do tempo, como forma de garantir o bem-estar de todos.
Na Europa, durante momentos de crise, surgiram dois modelos de Proteção Social. O modelo Bismarckiano, criado em 1883 pelo Chanceler alemão Bismark, instituiu o seguro doença para trabalhadores industriais, que seria patrocinado pelo próprio trabalhador e pelo empregador, com contribuições para o Estado. Esse modelo segue a lógica de seguro, em que somente aqueles que pagam o seguro são protegidos.
Já o modelo Beveridgiano, criado em 1942 pela reformulação completa do sistema previdenciário britânico, oferece proteção social estatal a qualquer pessoa em qualquer idade, sem a necessidade de contribuição. Esse modelo segue uma lógica universalizante, garantindo a proteção do berço ao túmulo.
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Outros marcos importantes na história da Proteção Social incluem a Constituição do México em 1917, que foi a primeira do mundo a utilizar a Previdência Social, a Constituição de Weimar em 1919, que adotou mecanismos de proteção aos trabalhadores, e o Social Security Act de 1935, que adotou um sistema previdenciário nos Estados Unidos.
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Professor universitário. Doutorando em Políticas Públicas. Mestre em Sociologia. Especialista em Gestão Pública Municipal. Especialista em Direito Previdenciário. Bacharel em Serviço Social e em Administração.
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