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O que foi a Lei dos pobres?

Pobres, mendigos e ladrões eram vistos como seres perigosos que, inclusive, poderiam espalhar doenças. Várias cidades do norte da Europa introduziram sistemas organizados de assistência aos pobres, dentre elas, destaca-se a Lei dos Pobres (Poor Law’s) na Inglaterra.

A Lei dos Pobres foi criada em 1601, durante o reinado de Rainha Elizabeth I. Criaram-se impostos de beneficência destinados ao combate à “vagabundagem e a mendicância”. 

É importante ressaltar que a partir de 1563 as paróquias já estavam autorizadas a colher tributos para “cuidar” dos necessitados. A chamada Lei dos Pobres compila toda legislação voltada para o combate à mendicância/pobreza anterior a ela.

A Lei era operacionalizada pela Paróquia. E, os mais vulneráveis que não poderiam trabalhar ficavam nas chamadas almshouses, os que podiam trabalhar ficavam internados nas chamadas workhouses (as casas de trabalho forçado), no qual os mais pobres teriam que trabalhar, de modo compulsório. Já os ociosos seriam punidos pelo Estado nas Casas de Correção ou nas prisões. 

A Lei passaria por uma série de modificações durante o “passar” dos anos. Sendo totalmente revogada apenas no séc XX.

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