Modelo de PIA - Plano Individual de Atendimento

O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento técnico utilizado no contexto do sistema de justiça juvenil para sistematizar e coordenar as intervenções destinadas a adolescentes em situação de conflito com a lei. Este documento estrutura medidas e serviços específicos voltados para áreas como educação, saúde, família, profissionalização, dentre outros, visando não apenas à reinserção social do jovem, mas também o fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários.

Plano Individual de Atendimento
Profissional responsável: ____________________________
DATA: ______________________
Nome do adolescente: _______________________________
NIS: ___________
Processo nº: _____________________
MSE: ( ) LA Início: _______________ Encerramento: _______________
Orientador (a): _______________________________
( ) PSC Início: _______________ Encerramento: _______________
Local de Prestação do Serviço: ________________________________________

I – Identificação do (a) Adolescente

Campo	Informação
Nome completo	________________________________________
Idade	_______
Data de nascimento	/_/___
Local de nascimento	______________
Sexo	( ) masculino ( ) feminino
Estado civil	___________________
Cor	( ) branca ( ) preta ( ) parda ( ) amarela
Nome do pai	_________________________________________
Nome da mãe	_________________________________________
Nome do responsável	_________________________________________
Endereço	__________________________________________
Ponto de referência	__________________________________________
Telefone	________________________
Documentação do adolescente
Identidade	____________________________ ( ) Não possui
CPF	____________________________ ( ) Não possui
Carteira de Trabalho	____________________________ ( ) Não possui
Título Eleitoral	____________________________ ( ) Não possui
Certidão de Nascimento	____________________________ ( ) Não possui
Alistamento Militar	____________________________ ( ) Não possui
Carteira do SUS	____________________________ ( ) Não possui

II – Dados do Ato Infracional (Área Jurídica)

Campo	Informação
Tipificação do ato infracional	______________________________________
Há quanto tempo foi cometido	_______________________
Estava sob efeito de drogas?	( ) sim ( ) não ( ) em abstinência
Portava arma?	( ) sim – Qual? ________________ ( ) não
Com quem estava?	( ) adulto ( ) adolescente
É a primeira infração?	( ) sim ( ) não – Quantas? ______
Já cumpriu MSE?	( ) LA ( ) PSC
É reincidente?	( ) sim ( ) não _______________
Já esteve em privação de liberdade?	( ) sim ( ) não
Quantas vezes?	_______________
Período?	_______________

III – Situação Familiar

Campo	Informação
Com quem mora atualmente	( ) mãe ( ) pai ( ) responsável- Quem? _______________
	( ) sem residência fixa – Onde? _______________
Você tem filhos?	( ) sim ( ) não ( ) Quantos? ______ Com quem moram seus filhos? _______________
Condições habitacionais	( ) casa própria ( ) alugada ( ) cedida ( ) outras: _______________
As crianças ficam em alguma creche?	( ) sim ( ) turno integral ( ) meio turno ( ) não – onde ficam? _______________ com quem? _______________
Infraestrutura	( ) água: ( ) poço artesiano ( ) rio ( ) água encanada ( ) luz ( ) esgoto: ( ) fossa aberta ( ) fossa fechada
Possui algum meio de comunicação?	( ) rádio ( ) TV ( ) telefone ( ) outros: _______________
Alimentação	( ) 3 x ao dia ( ) 2 x ao dia ( ) 1 x ao dia ( ) só quando ganha de alguém
Participa de grupos sociais?	( ) sim: Onde? _______________ Quais? _______________ ( ) não: Por quê? _______________
Religião	_______________ Frequenta: ( ) sim ( ) não – Onde? _______________

IV – Situação Escolar

Campo	Informação
Estuda	( ) sim – rede pública ( ) sim – rede particular ( ) não ( ) nunca estudou ( ) não estuda atualmente ( ) ensino especial
Série e Turno	( ) Ensino Fundamental _______________ Série Turno: ( ) M ( ) T ( ) N ( ) Ensino Médio _______________ Série Turno: ( ) M ( ) T ( ) N ( ) EJA _______________ Série Turno: ( ) M ( ) T ( ) N ( ) Outros _______________ Turno: ( ) M ( ) T ( ) N
Escola	_______________ Endereço: _______________
Repetência	Quantas/série(s): _______________
Evasão	Série: _______________ Período que está evadido: _______________
Última escola	Nome: _______________
Motivo do abandono	_______________
Matriculado na escola	_______________
Opinião sobre a escola	_______________
Atividade profissional	( ) sim – Qual? _______________ Onde? _______________ ( ) não
Curso profissionalizante	Gostaria de realizar algum curso? _______________ Qual(is)? _______________
Atividade de lazer	Participa de alguma atividade de lazer ou cultural em seu bairro? ( ) não ( ) sim – Qual? _______________ E fora do bairro? ( ) não ( ) sim – Onde? _______________
Atividade esportiva	( ) sim – Qual? _______________ Onde? _______________ ( ) não – Gostaria de participar de alguma? ( ) sim – Qual? _______________

V – Saúde

Campo	Informação
Doenças Pregressas	_______________ Se possui alguma deficiência ( ) sim ( ) Não. Qual? _______________
Descrição da saúde	( ) Ótima ( ) boa ( ) ruim ( ) péssima
Relação Familiar	( ) Amigável, com quem? _______________ ( ) Distanciados, com quem? _______________ ( ) Conflituosa, com quem? _______________
Atividades de Lazer	( ) Ler ( ) jogar bola ( ) vídeo game ( ) bicicleta: Outros _______________
Parceira(o)	( ) sim ( ) não
Prevenção de DSTs e gravidez	( ) não ( ) sim – Qual? _______________
DST	( ) não ( ) sim Qual? _______________
Acompanhamento médico	( ) não ( ) sim Que tipo? _______________ Medicações usadas: _______________
Gestante na família	( ) não ( ) sim Idade: ______ Estado civil: ______ Parentesco: ______ A gestante tem acompanhamento pré-natal? ( ) não ( ) sim Onde? _______________
Plano de saúde	( ) não ( ) sim Qual? _______________
Uso de substâncias psicoativas	( ) sim ( ) não Quais? ( ) maconha ( ) crack ( ) cola ( ) álcool ( ) cocaína ( ) cigarro ( ) solvente Histórico de uso: _______________
Opinião sobre substâncias psicoativas	_______________
Encaminhamentos/pretensão de novos projetos de vida longe das drogas	_______________
Medicações prescritas	_______________

VI – Saúde Mental

Campo	Informação
Atendimento psicológico	( ) não ( ) sim – Onde? _______________
Atendimento psiquiátrico	( ) não ( ) sim – Onde? _______________
Uso de medicamentos	_______________
Motivo do encaminhamento psicológico	_______________
Início e término do tratamento	Início //______ Término //______
Capacidade crítica para avaliar a circunstância que levou ao ato	( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Mudanças significativas	( ) sim ( ) não Quais? _______________
Projeto de vida	Como você se imagina daqui a 2 anos e meio (ou 5 anos)? _______________

Observações/impressões pessoais

| Observações/Impressões Pessoais | _______________ |

Anexos: Todas as informações enviadas e recebidas sobre o adolescente.

Acompanhamento Psicológico

Data dos atendimentos realizados	Observações e encaminhamentos
_______________	_______________

Área de Acompanhamento

Área	Resultados alcançados	Impasses	Novas metas/ações	Responsável
Psicologia	_______________	_______________	_______________	_______________
Serviço social	_______________	_______________	_______________	_______________
Pedagogia/Escolarização/Profissionalização/Cult/esp/lazer	_______________	_______________	_______________	_______________
Saúde física e mental	_______________	_______________	_______________	_______________
Jurídico	_______________	_______________	_______________	_______________

Histórico de reincidência e/ou visitas, ações realizadas

Data	Cumprimento MSE	Encaminhamentos	Observações	Rubrica do responsável pelo registro
_______________	_______________	_______________	_______________	_______________
_______________	_______________	_______________	_______________	_______________
_______________	_______________	_______________	_______________	_______________

Medidas Adequadas e Executadas

Audiências/Datas	Descrição	Providências/Encaminhamentos
_______________	_______________	_______________
_______________	_______________	_______________
_______________	_______________	_______________

Modelo do tribunal de Santa Catarina

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