O Laudo Social contribui para formação de um juízo e tomada de decisão por parte do magistrado que envolva direitos sociais e fundamentais. A título de ilustração: uma criança deve ou não permanecer sob os cuidados dos pais? Um indivíduo ou casal reúne ou não condições de adotar uma criança? As respostas a esses questionamentos, geralmente, são indicadas pelo laudo social. De modo geral é constituído pela seguinte estrutura: introdução, identificação dos sujeitos envolvidos, metodologia, relato analítico e conclusão ou parecer social. Vejamos um modelo abaixo.
Laudo Social | |
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1. Introdução | Este laudo social foi elaborado em atendimento à solicitação de [órgão ou solicitante], com a finalidade de [detalhar objetivo]. O documento segue diretrizes técnicas, éticas e legais. |
2. Metodologia |
A análise foi realizada por meio dos seguintes métodos:
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3. Composição e Contexto Familiar | A família é composta por [detalhar membros, idades e relações]. Foram identificados [aspectos relevantes, como dinâmicas familiares, vínculos afetivos, convivência]. Considerações sobre trajetória de vida, questões culturais e sociais foram analisadas. |
4. Situação Habitacional | A moradia da família apresenta [detalhar condições habitacionais, como estrutura física, saneamento básico, número de cômodos, etc.]. Observou-se que [indicar condições de acesso à moradia adequada]. |
5. Situação Socioeconômica | A renda mensal familiar é de [valor], proveniente de [fontes de renda, como trabalho formal/informal, benefícios sociais]. O acesso a serviços básicos, como saúde, educação e assistência social, é [suficiente/insuficiente]. As condições econômicas da família refletem [detalhar impactos na qualidade de vida]. |
6. Outras Informações | Informações complementares incluem [detalhar pontos adicionais, como situação de saúde, episódios de violência, uso de substâncias, etc.]. |
7. Parecer Social | Após análise detalhada, conclui-se que [incluir análise crítica e conclusões relevantes]. Recomenda-se [ações ou encaminhamentos, como atendimento especializado, suporte social, etc.]. |
8. Assinatura | Local e Data: [informar local e data] Profissional Responsável: [nome completo] Registro no Conselho: [número do registro profissional] |
Modelo preenchido de Laudo Social – Governo de Pernambuco
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