Curso gratuito do Poder Público em Direitos Humanos

Acessibilidade em espaços urbanos
Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa
Direitos Humanos
Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Educação em Direitos Humanos
Introdução à Libras

O curso busca fortalecer uma cultura de direitos humanos, cidadania e respeito à diversidade, a partir de conteúdo que aborda a o contexto de origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as gerações do direito e a aplicação dessa realidade no ordenamento jurídico brasileiro. Para isso, investe na sensibilização e mobilização das pessoas para a compreensão dos principais desafios colocados à garantia dos direitos humanos na atualidade.

  1 Fundamento dos Direitos Humanos
  1.1 Percurso Histórico
  1.2 A criação da ONU
  1.3 A declaração Universal
  1.4 Direitos Humanos no Brasil
  1.5 Direitos Humanos : definição
  2 Direitos Civis
  2.1 Contexto Histórico
  2.2 Os Direitos Civis e a Declaração Universal
  2.3 Os Direitos Civis e a Constituição Federal
  3 Os Direitos Políticos e a Declaração Universal
  3.1 Os Direitos Políticos
  3.2 O Direito à Liberdade
  3.3 Os Direitos Políticos e a Constituição Federal
  4 Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  4.1 Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos
  4.2 A Criação dos DHESCAS
  4.3 DHESCAS e a Constituição Federal
  5 Direitos Humanos de Solidariedade
  5.1 A Declaração de Viena de 1993
  5.2 Direito a Democracia e ao Desenvolvimento
  5.3 Diretos das Mulheres e Meninas
  5.4 Direitos dos Povos Indígenas
  6 Exercício dos direitos humanos
  6.1 Políticas públicas de direitos humanos
  6.2 Enfrentamento ao trabalho escravo e à tortura
  6.3 Políticas para o registro civil de nascimento
  6.4 Plano nacional de educação em direitos humanos
  6.5 Promoção dos direitos da população em situação de rua