Ameaças a defensores de direitos humanos: como acessar o programa de proteção

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PPDDH recebe pedidos de pessoas e coletividades ameaçadas por sua atuação na defesa de direitos. Conheça o público atendido e os caminhos para solicitar proteção.

Quem sofre ameaças por defender direitos humanos pode solicitar atendimento ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Em publicação de 10 de setembro de 2026, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou orientações sobre o acesso à política, que tem cobertura nacional. Confira a publicação oficial.

Quem pode ser atendido?

O público inclui lideranças indígenas, quilombolas e comunitárias, trabalhadores rurais, ambientalistas, jornalistas e comunicadores. O vínculo entre a ameaça e a atuação na defesa de direitos humanos é central para a avaliação.

A solicitação pode partir da pessoa ameaçada ou ser encaminhada por organizações, movimentos sociais e instituições que conheçam o caso. Veja as orientações do MDHC.

Como solicitar proteção?

O contato federal é defensores@mdh.gov.br. Também é possível acessar o formulário disponibilizado na página de serviços do governo.

Depois do envio, o solicitante recebe uma confirmação de recebimento e pode ser chamado a complementar informações. O envio do pedido não garante inclusão automática. Acesse o serviço oficial do PPDDH.

Quais informações ajudam na avaliação?

Sempre que possível, apresente identificação, contato, descrição da atuação e relato das ameaças, com datas, locais e registros disponíveis.

A equipe técnica avalia o risco e o contexto territorial. As medidas de proteção são definidas conforme cada situação e podem ser revistas durante o acompanhamento. Consulte as orientações para encaminhar o pedido.

Para o Serviço Social, a discussão também envolve as consequências das ameaças sobre o trabalho, os vínculos comunitários e o acesso a serviços. Um encaminhamento exige atenção a essas condições e continuidade no acompanhamento.

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Como profissionais e organizações podem apoiar?

No acompanhamento, alguns cuidados práticos podem orientar o trabalho:

  • Escutar o relato em ambiente reservado;
  • Combinar uma forma segura de contato;
  • Apoiar a organização das informações necessárias ao pedido;
  • Preservar endereços, rotinas e documentos pessoais;
  • Verificar se a solicitação foi recebida e se há informações a complementar.

Essas sugestões não substituem a avaliação do programa. O apoio deve respeitar o sigilo e a participação da pessoa ameaçada nas decisões sobre seu atendimento.

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