As medidas socioeducativas do ECA são um dos pilares da política brasileira de proteção à criança e ao adolescente. Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), elas representam um sistema diferenciado de responsabilização para adolescentes em conflito com a lei. Mais do que punição, essas medidas priorizam o caráter educativo, pedagógico e de […]
O Ministério da Saúde anunciou uma mudança histórica: o Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a ser emitido com base no CPF, substituindo o antigo número do Cartão SUS. A medida, segundo reportagem da Agência Brasil, faz parte de um processo de integração de dados que promete mais eficiência, segurança e transparência no Sistema Único
Integração de Dados: Ministério da Saúde começa a emitir Cartão SUS com base no CPF Read More »
A Legião Brasileira de Assistência (LBA) foi formalmente instituída em um período de profundas transformações políticas e sociais no Brasil. Fundada em 28 de agosto de 1942, sob a égide do governo de Getúlio Vargas, a criação da LBA foi uma resposta direta à participação do país na Segunda Guerra Mundial. Sua finalidade inicial, claramente
A Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde e o Campus Virtual, lança o curso online e gratuito “Introdução à Saúde Digital”. A formação é voltada para profissionais da saúde e interessados em compreender os princípios da saúde digital e o uso de tecnologias de forma ética, segura e eficiente. 🎓 Sobre o curso
Curso Online Gratuito de Introdução à Saúde Digital – Fiocruz e Ministério da Saúde Read More »
No dia 18 de setembro, das 19h às 22h, o Instituto de Tanatologia e Luto promove um minicurso online sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), com transmissão ao vivo e acesso à gravação. O encontro terá uma abordagem prática e oferece certificado de 3 horas. O curso será ministrado por Thamires Ribeiro Monteiro, assistente social
Minicurso sobre Diretivas Antecipadas de Vontade – Ao vivo e gravado Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai discutir, na próxima terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que estabelece um piso salarial nacional para assistente social. A audiência está marcada para as 14 horas, em plenário ainda a ser definido. A relatoria é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que também solicitou
Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social Read More »
Você já parou para pensar por que algumas decisões vêm de Brasília, enquanto outras são tomadas pelo seu prefeito ou governador? Isso acontece devido ao federalismo, um modelo de organização política que divide o poder entre diferentes níveis de governo. No Brasil, essa estrutura é formada por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cada um
Federalismo: o que é e como influencia as políticas públicas no Brasil Read More »
A discussão sobre as diferenças entre direita e esquerda é recorrente na política contemporânea. Norberto Bobbio, um dos grandes pensadores políticos do século XX, dedicou-se a analisar esse tema em profundidade, buscando ultrapassar os clichês e simplificações nos debates públicos. Em sua obra fundamental, “Direita e Esquerda: Razões e Significados de uma Distinção Política”, Bobbio
Os Espectros Ideológicos Segundo Norberto Bobbio: A Distinção entre Direita e Esquerda Read More »
A atuação do assistente social no Brasil vai muito além de tarefas burocráticas. Essa é uma profissão profundamente comprometida com os direitos humanos, a justiça social e a transformação das realidades marcadas por desigualdade, pobreza e violações de direitos. Presentes em diversos espaços institucionais e territórios, os assistentes sociais atuam diretamente no enfrentamento das expressões
Curso Online Gratuito | Letramento Racial Aplicado ao Setor Público O racismo estrutural ainda molda profundamente as desigualdades no Brasil — e o enfrentamento passa, necessariamente, pela formação crítica de servidores públicos e demais agentes de transformação social. Pensando nisso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a Escola Nacional de
Curso Gratuito de Letramento Racial Aplicado ao Setor Público: Inscreva-se Agora Read More »
